Lei 4018/2018

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, Lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”

Download

Lei 4017/2018

"Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2704, de 30 de agosto de 2010".

Download

Lei 4016/2018

Autoriza o Município de Alto Araguaia, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências, altera dispositivos da Lei nº 3.948, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.

Download

Lei 4014/2018

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

Download

Lei 4013/2018

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

Download

Lei 4012/2018

“Dispõe sobre reposição salarial de 2,07% no subsidio dos membros do Conselho Tutelar”.

Download

Lei 4011/2018

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

Download

Lei 4010/2018

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017 e da outras providências.”

Download

Lei 4009/2018

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia.

Download

Lei 4008/2018

“Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona.”

Download

Lei 4007/2018

"Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.377, de 07 de abril de 2014".

Download

Lei 4006/2018

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

Download

Lei 4005/2018

Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

Download